Liquidação de Sentença Previdenciária

Inscrições Abertas

Este curso permite você aprimorar os conhecimentos técnicos e processuais sobre sentenças previdenciárias e seus trâmites na liquidação das mesmas. Conhecer e realizar cálculos no cumprimento das sentenças previdenciárias. Compreender diversas variáveis e classificação legal de ações concessórias de benefícios. Você ficará atualizado e obterá ferramentas práticas e úteis para o seu trabalho no âmbito pericial, especialmente previdenciário.

8 horas

On-line - MS Teams

8 pontos no CFC Peritos

13, 14 e 15 de junho de 2022

das 19h às 22h

A quem se destina

• Profissionais atuantes em perícias no âmbito judiciário

• Peritos Judiciais

• Engenheiros

• Assistentes técnicos

• Estudantes em formação pericial

Conteúdo Programático

Cumprimento de sentença previdenciária no NCPC

Lei 13.105/2015

• Liquidação da sentença (tornar a sentença líquida);

• Impugnação;

• O laudo pericial;

• Correção monetária e juros de mora;

• Temas 810-STF e 905-STJ e emenda 113/21;

• Honorários.

E no JEF?

• Execução invertida.

O cálculo no cumprimento da sentença

• Ação concessória com atrasados, sem implantação de benefício pela autarquia;

• Ação concessória com atrasados, com benefício implantado no curso do processo;

• Ação concessória com atrasados, benefício a ser implantado ao final do processo;

• Ação concessória com cancelamento de benefícios concedidos anteriormente;

• Ação concessória de benefício concedido em substituição a outro benefício;

• Revisão do ato de concessão de benefício em manutenção;

• Revisão decorrente de acordo trabalhista;

• Revisão de reajustamento de benefício em manutenção.

Instrutor / Facilitador

Emerson Costa Lemes

Contador, pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário e mestrando em Economia. Perito judicial e extrajudicial nas áreas trabalhista, previdenciária e bancária (CNPC 2344). Membro do conselho da APEPAR PR. Previdência participa ativamente da discussão sobre a reforma da previdência social brasileira.

Informações e Inscrições

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